Em 2019 o Presidente Bolsonaro decretou de forma oficial o fim do DPVAT e com isso, a partir do ano de 2020, os cidadãos que possuem veículos automotores ficam livres do pagamento deste imposto anual. Porém, com o fim desta taxa, muitas dúvidas surgiram sobre o pagamento dos demais impostos veiculares que restaram.
Encerramento do Seguro DPVAT
Sendo um dos 3 impostos anuais referentes a veículos automotores, o Seguro DPVAT deveria ser pago em todos ao nos para o DETRAN de cada estado brasileiro onde o dono de veículo o tivesse registrado.
Porém, com o seu cancelamento oficial em 2019, muitos donos de veículos não sabem como será feita a cobrança dos demais impostos. Afinal, todos eles vinham em uma única guia de pagamento.
De forma geral, o Licenciamento, Seguro DPVAT e o IPVA, todos eram pagos de maneira conjunta pelo contribuinte. Anualmente o DETRAN de cada estado enviava uma guia de pagamento para o cidadão do qual pagava conforme desejasse, fosse à vista ou parcelado.
Com o pagamento dessa guia, o cidadão estaria acobertado com o Seguro DPVAT. Por meio deste imposto, caso o cidadão se envolvesse em algum acidente de trânsito, a Seguradora Líder, pagaria a todos os envolvidos uma indenização pelo ocorrido.
Porém, em 2020 não será mais necessário fazer o pagamento desta taxa. Mas, mesmo sem o pagamento a Seguradora Líder continuará a funcionar normalmente.
Pagamento de impostos veiculares com o fim do DPVAT
A partir de 2020 o DPVAT não será mais cobrado a nenhum cidadão que possui um veículo automotor. Desse modo, todo estarão livres deste imposto anual.
Assim, quando a guia de pagamento do IPVA chegar este ano, ela terá um desconto em relação ao ano anterior. Isso ocorre devido ao fim do DPVAT.
Porém, o desconto irá depender de estado para estado e de que tipo de veículo o cidadão possui. isso se dá pelo fato de que o valor do DPVAT era cobrado de maneira diferenciada em cada estado brasileiro e para cada tipo de veículo.
Desse modo, estimasse que o maior desconto ocorrerá na guia do DPVAT 2023 SP para quem possui uma motocicleta. Afinal, como o número de acidentes de motos em São Paulo é maior do que em grande parte do Brasil, neste estado o DPVAT era cobrado acima da média.
E agora, todos os donos de motos receberão na guia de pagamento um desconto maior devido ao fim do DPVAT.
